Termos de Uso

Última atualização: 13/06/2026

Este site é mantido pela Johnsson, Ferraz e Fernandes Advogados (JFF Advogados) com finalidade exclusivamente informativa, em estrita observância ao Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB e ao Código de Ética e Disciplina da advocacia.

1. Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo aqui publicado tem caráter institucional e informativo, não constituindo captação de clientela, oferta de serviços ou consulta jurídica. A relação cliente-advogado somente se estabelece após a contratação formal.

2. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e logotipos exibidos pertencem aos seus respectivos titulares e estão protegidos pela legislação aplicável. É vedada qualquer reprodução sem autorização.

3. Limitação de responsabilidade

O escritório envida esforços para manter as informações atualizadas, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo deste site sem a devida assistência jurídica individualizada.

4. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser direcionadas para contato@jffadvogados.com.br.